No último dia 11 de outubro, nosso sócio da Coriolano Advocacia, Dr. Yago Licarião, participou ativamente da Audiência Pública nº 36, promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A referida audiência teve como seu principal objetivo a coleta de contribuições de especialistas e partes interessadas para identificar, de maneira abrangente, os aspectos mais relevantes relacionados à assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no contexto da saúde suplementar.
Yago Licarião, em seus apontamentos, levantou questões essenciais relacionadas à inclusão de terapias especiais para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rol de Procedimentos e Eventos em saúde, que é uma lista que determina quais tratamentos e procedimentos são cobertos pelos planos de saúde no Brasil.
Suas considerações são importantes para garantir um atendimento mais abrangente e adequado a pessoas com TEA, onde destacam-se a necessidade de incluir terapias essenciais de maneira específicas no Rol, a criação de diretrizes de utilização que considerem as diversas especificidades do TEA, e a proposta de classificar os atendimentos multidisciplinares para beneficiários com TEA como procedimento de alta complexidade. Por último, o Dr. Yago Licarião aborda a necessidade de medidas para enfrentar as desigualdades regionais na oferta de tratamento para TEA.
A audiência representou um importante espaço para diálogo e troca de conhecimentos entre profissionais, autoridades, representantes de planos de saúde, familiares de beneficiários com TEA e outros atores envolvidos no sistema de saúde suplementar.
Sua presença na audiência reflete o engajamento da Coriolano Advocacia em questões relacionadas à regulamentação, legislação e defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde no Brasil.